Política e Termos

1. Sobre estes termos

Ao acessar e utilizar o site projetomana.shop, você concorda com os termos descritos abaixo. Se não concordar com alguma condição, pedimos que não utilize o site ou entre em contato conosco antes.

2. Sobre o Projeto Maná

O Projeto Maná é uma iniciativa socioambiental da Enactus CEFET/RJ, que produz e comercializa biofertilizante a partir da compostagem de resíduos orgânicos, além de oferecer serviços de implantação de composteiras, educação ambiental, gestão de resíduos e revitalização ambiental.

3. Cadastro e conta de usuário

Para realizar compras ou usar determinadas funcionalidades do site, pode ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.

4. Condições de compra

• Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor cobrado será sempre o exibido no momento da confirmação do pedido.
• O frete é calculado automaticamente com base no CEP de entrega, ou pode ser retirado sem custo no endereço informado durante o checkout.
• O pagamento é processado através do Mercado Pago, aceitando Pix, cartão de crédito e outros meios disponibilizados na plataforma.
• O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento.

5. Direito de arrependimento e devolução

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, para compras realizadas fora do estabelecimento físico (como é o caso de compras online).

Para exercer esse direito:

• Entre em contato pelo e-mail omanaprojeto@gmail.com informando o número do pedido
• O produto deve ser devolvido em condições adequadas (não utilizado, na embalagem original quando possível)
• O reembolso, incluindo o valor do frete pago, será processado após o recebimento e conferência do produto devolvido

Em caso de defeito no produto, o consumidor tem até 30 (trinta) dias para reclamar, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.

6. Uso do Assistente Maná (IA)

O Assistente Maná oferece orientação inicial sobre compostagem e cuidado de plantas, gerada por inteligência artificial. As respostas têm caráter informativo e não substituem a avaliação de um especialista em casos mais graves ou específicos. O Projeto Maná não se responsabiliza por danos decorrentes do uso das orientações fornecidas pelo assistente sem a devida avaliação de um profissional quando necessário.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, identidade visual, logotipo — pertence ao Projeto Maná e não pode ser reproduzido sem autorização, exceto para uso pessoal e não comercial.

8. Limitação de responsabilidade

O Projeto Maná se esforça para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garante ausência total de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do site, exceto nos casos previstos em lei.

9. Alterações nestes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do site após alterações implica concordância com os novos termos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para: omanaprojeto@gmail.com